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Thiago Pignataro

Natal (RN)

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Ética e Comprometimento.

Advogado. Especialista em Direito Público. Especializado em Direito da Saúde.

Publicações

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Thiago Pignataro

Artigo · há 8 anos

A Constitucionalização do Direito e a aplicabilidade dos Direitos e Garantias Fundamentais na busca por uma justiça social

Thiago Pignataro Emerenciano de Araújo [1] RESUMO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA BUSCA POR UMA JUSTIÇA SOCIAL Palavras chave: Direitos e...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

Direitos Humanos, 15%

Direito de Família, 15%

Comentários

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Thiago Pignataro

Comentário · há 7 anos

Modelo de ação previdenciária de concessão de benefício assistencial ao portador de deficiência - BPC/LOAS

Perfil Removido · há 7 anos

Dr. Matheus, primeiramente, parabéns pela postagem.Tenho um dúvida: qual seria o valor da causa? o valor do benefício pleiteado, levando-se em consideração as parcelas vencidas e vincendas ?

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

Atrasos de voo implicam em danos morais?

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No território brasileiro, são registrados mais de 3 mil voos todos os dias. Mas quando o assunto é se locomover de avião, uma coisa é certa: você vai precisar dispor de boas horas além do tempo de...

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 7 anos

Plano de saúde e médico são condenados por não solicitarem exames

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Em meados de 2018 o STJ confirmou decisão do TJ/SP que condenou tanto médico quanto plano de saúde a indenizarem uma criança em R$ 100 mil reais, além de arcar com outros custeios de consultas...

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